Oi, gente! Tudo bem com vocês? Aqui está tudo bem! Há algum tempo, postei aqui um texto sobre licença-maternidade, bem como um específico sobre licença-maternidade homoafetiva. Naquelas ocasiões, informei que a data de início...
Oi, gente! Tudo bem com vocês? Aqui está tudo bem! Desde a concepção, o chamado "nascituro" já é um ser que tem os seus direitos. O artigo 2º do nosso Código Civil dispõe que...
Oi, gente! Tudo bem com vocês? Aqui está tudo bem! A dica jurídica de hoje vem do especialista em Direito do Consumidor, Dr. Dori Boucault. Existem diversos direitos que temos e não sabemos, pois...
Oi, gente! Tudo bem com vocês? Aqui está tudo bem! Hoje, resolvi conversar com vocês um pouquinho sobre o imóvel e sua documentação. No Direito das Coisas, no caso de bem imóvel (casa, apartamento,...
Oi, gente! Tudo bem com vocês? Aqui está tudo bem! Nosso mundo moderno criou diversos tipos de famílias e, por isso, resolvi escrever um artigo sobre isso. É muito importante para o Direito brasileiro...
