Brisa da Tarde | Curtindo a Vida em Família

Divórcio e segundo casamento

Oi, gente!

Tudo bem com vocês? Aqui está tudo bem!

Muitas pessoas me perguntam sobre como se casar novamente após um divórcio. Muitas dessas pessoas passaram por experiências traumáticas no casamento anterior e, após um tempo, resolveram se casar novamente.

O divórcio

Para que uma pessoa possa se casar novamente, é preciso que ela esteja divorciada do primeiro marido/esposa. Até 14 de julho de 2010, para que o casamento fosse desfeito, era necessário que os cônjuges se separassem judicialmente e, após dois anos, entrarem com a Ação de Divórcio. Em 14 e julho de 2010, foi publicada a Emenda Constitucional nº 66, fazendo com que desaparecesse a Separação Judicial.

Hoje em dia, divorciar-se é muito fácil

A partir daí, o casamento apenas se dissolve com o divórcio ou com a morte de um dos cônjuges. As pessoas que se separaram antes de 14 de julho de 2010, precisam entrar com uma ação chamada Ação de Conversão de Separação em Divórcio através de advogado.

Com o Divórcio, as pessoas estão livres para se casarem novamente.

A realização do divórcio

Existem duas maneiras de se realizar o divórcio: consensualmente ou litigiosamente (quando uma das partes viola uma das obrigações do casamento.

O divórcio pode ser requerido a qualquer tempo: no mesmo dia ou no dia seguinte ao casamento.

Em se tratando de Divórcio Consensual e, inexistindo filhos menores ou incapazes, é possível realizar o divórcio extrajudicial, ou seja, ele pode ser realizado por Escritura Pública no Cartório de Notas e Documentos, onde constarão as disposições relativas à descrição e à partilha de bens comuns e à pensão alimentícia, bem como à retomada pelo cônjuge de seu nome de solteiro ou à manutenção de seu nome de casado. Mesmo que o divórcio seja extrajudicial, é necessário que as partes constituam um advogado.

Essa Escritura Pública, após ser lavrada, precisa ser levada ao cartório em que as partes se casaram para que a Certidão de Casamento seja averbada.

Na ação litigiosa, os cônjuges vão discutir a guarda dos filhos menores, bem como pensão alimentícia, bens a partilhar, etc. Neste caso, se ficar caracterizada a culpa de um deles, o outro cônjuge poderá até pedir uma indenização para aquele que violou as obrigações do casamento (tem que provar muito bem essa questão – exemplo: traição).

Com a Sentença ou a Carta de Sentença (dependendo do Estado) em mãos, é necessário levá-la ao cartório em que as partes se casaram e averbar a Certidão de Casamento.

Segundo casamento

Para o segundo casamento, quando os noivos forem fazer a habilitação do casamento, é necessário levar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento ou documento equivalente;
  • Declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar;
  • Declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos noivos e de seus pais, se forem conhecidos;
  • Certidão do registro da sentença de divórcio.

Bom, pessoal, é isso! Espero que tenham gostado do post de hoje!

Um grande beijo!

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